Atuamos em um mercado profissional marcado pelas rela\u00e7\u00f5es, em que surgem diversas situa\u00e7\u00f5es no trabalho, tanto cordiais quanto de conflitos. Nesse contexto, surgem tamb\u00e9m diferentes solu\u00e7\u00f5es para prevenir, entre outros,\u00a0problemas de reclamat\u00f3rias trabalhistas, entre empregadores e trabalhadores nas empresas.<\/p>\n
\u00c9 verdade que, em geral, os empres\u00e1rios s\u00f3 sentem a necessidade de preven\u00e7\u00e3o quanto a insatisfa\u00e7\u00f5es quando alguma reclama\u00e7\u00e3o d\u00f3i no bolso.<\/p>\n
Dessa forma, como implementar o\u00a0compliance<\/em>\u00a0trabalhista e trazer a preven\u00e7\u00e3o para a rotina da empresa?<\/p>\n O impacto do\u00a0compliance<\/em>\u00a0em geral ocorre tanto no aspecto geral da empresa no cumprimento das regras, quanto em setores espec\u00edficos \u2013 como \u00e9 o caso do\u00a0compliance<\/em>\u00a0trabalhista.<\/p>\n Embora em nossa legisla\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o haja nenhum normativo espec\u00edfico sobre\u00a0compliance<\/em>\u00a0trabalhista, o tema relativamente novo \u00e9 tratado como uma esp\u00e9cie de programa de\u00a0compliance<\/em>.<\/p>\n O conceito tem como escopo o respeito \u00e0s leis trabalhistas,\u00a0normas regulamentadoras\u00a0e convencionais, regras internas da empresa e demais normatiza\u00e7\u00f5es internacionais de prote\u00e7\u00e3o aos trabalhadores.<\/p>\n Quando efetivamente aplicado, pode ser uma ferramenta importante na redu\u00e7\u00e3o de passivos judiciais e na\u00a0promo\u00e7\u00e3o de um ambiente de trabalho sadio.<\/p>\n As medidas preventivas v\u00eam despertando um interesse crescente em virtude da possibilidade de gera\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas sociais e da garantia dos direitos dos trabalhadores \u2013 o que cria maior comprometimento com a empresa e reduz conflitos internos.<\/p>\n Al\u00e9m disso, h\u00e1 ganhos econ\u00f4micos quando diminuem os riscos de passivo trabalhista em disputas que, muitas vezes, esgotam a empresa e o trabalhador em demandas longas e exaustivas na Justi\u00e7a.<\/p>\n Segundo o \u00faltimo levantamento da KPMG, realizado em 2020, mais de 60% das empresas no pa\u00eds afirmam possuir algum processo de avalia\u00e7\u00e3o de risco. Da parte dos empres\u00e1rios, 71% dos executivos reconhecem que h\u00e1 programas nesse sentido em suas empresas, mas que \u00e9 poss\u00edvel avan\u00e7ar mais.<\/p>\n A implanta\u00e7\u00e3o de processos preventivos come\u00e7a, no n\u00edvel da rela\u00e7\u00e3o do empregador com o trabalhador, com uma boa comunica\u00e7\u00e3o para o conhecimento das regras. O di\u00e1logo deve fluir tamb\u00e9m por meio de treinamentos que efetivem o\u00a0compliance<\/em>, comprovando a ado\u00e7\u00e3o das medidas.<\/p>\n Quanto aos procedimentos espec\u00edficos para aplica\u00e7\u00e3o do\u00a0compliance\u00a0<\/em>trabalhista, temos que considerar a an\u00e1lise do cumprimento por parte da empresa das normas regulamentadoras e das Leis Trabalhistas, sendo as ouvidorias um dos m\u00e9todos mais eficazes para implanta\u00e7\u00e3o de um canal de comunica\u00e7\u00e3o ativo de assuntos dif\u00edceis com os trabalhadores.<\/p>\n Entre as ferramentas do\u00a0compliance\u00a0<\/em>trabalhista, destacam-se ainda: comprometimento da alta gest\u00e3o, elabora\u00e7\u00e3o de c\u00f3digo de conduta e regulamento interno, pesquisa de clima organizacional, mapeamento de riscos, canal de den\u00fancias e monitoramento.<\/p>\n Para atender essas necessidades empresariais, \u00e9 preciso compreender a fundo essas quest\u00f5es caso a caso. Certamente o advogado especialista em Direito do Trabalho, que tamb\u00e9m entender os pilares do\u00a0compliance<\/em>\u00a0ser\u00e1 um grande aliado junto \u00e0s empresas.<\/p>\n \u00c9 com essa especialidade que o profissional consegue fazer um exame completo do que ocorre desde a admiss\u00e3o de um trabalhador, a verifica\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho e o per\u00edodo p\u00f3s-contratual.<\/p>\n No caso do contrato de trabalho, a atua\u00e7\u00e3o envolve a an\u00e1lise do tipo contratual, a anota\u00e7\u00e3o correta na carteira de trabalho, a folha de ponto e pagamento, aus\u00eancias legais, f\u00e9rias, 13\u00ba sal\u00e1rio e, ap\u00f3s a demiss\u00e3o, as quest\u00f5es relativas a impedir poss\u00edveis demandas na Justi\u00e7a com o correto cumprimento e comprova\u00e7\u00e3o dos processos legais.<\/p>\n Outra quest\u00e3o importante \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o de forma interdisciplinar para a compreens\u00e3o das principais quest\u00f5es. Nesse aspecto, \u00e9 necess\u00e1rio contar com algu\u00e9m especializado em recursos humanos na equipe, para atuar junto com o advogado in loco e com capacidade de lidar com amostragens.<\/p>\n A regi\u00e3o Norte do Brasil, especialmente Rond\u00f4nia, deve desmistificar o conceito e passar a aplicar mais o\u00a0compliance<\/em>\u00a0trabalhista. Afinal, essa \u00e9 uma pr\u00e1tica que deve estar na empresa antes que os problemas ocorram.<\/p>\n A maioria das firmas s\u00f3 percebe a necessidade desse trabalho preventivo quando recebe uma reclamat\u00f3ria trabalhista, por quest\u00f5es que poderiam facilmente ser contornadas e melhoradas.<\/p>\n Fonte: https:\/\/revistacipa.com.br\/<\/p>\nMedidas preventivas<\/h2>\n
Pilares do compliance<\/h2>\n